Política de
Privacidade.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a MatiClinic — Saúde e Bem-estar, uma instituição médica privada com sede em Luanda, Angola, operando em duas unidades: Bairro Maculusso (Ingombota) e Cruzeiro.

Dados pessoais recolhidos

A MatiClinic recolhe apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos seus serviços de saúde. Estes incluem:

• Dados de identificação: nome completo, número de documento de identificação (BI ou passaporte), data de nascimento e género.
• Dados de contacto: número de telefone, endereço de e-mail e morada (quando aplicável).
• Dados clínicos e de saúde: historial médico, diagnósticos, tratamentos, resultados de análises e outros dados necessários para a prestação de cuidados (categoria especial de dados, sujeita a protecção reforçada).
• Dados administrativos e financeiros: informações de pagamento, facturação e seguro de saúde.
• Dados de navegação: quando visita o nosso website, podemos recolher endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, de forma anónima e agregada.

Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

• Prestação de cuidados de saúde: agendamento, realização e acompanhamento de consultas, exames, tratamentos e intervenções médicas.
• Gestão administrativa: facturação, processamento de pagamentos, arquivo de registos clínicos e gestão de planos de saúde.
• Comunicação com o paciente: confirmação de marcações, envio de resultados de análises, lembretes de consultas e informações clínicas relevantes.
• Melhoria contínua dos serviços: análise estatística anónima e agregada para optimização dos serviços prestados.
• Cumprimento de obrigações legais: arquivo obrigatório de registos clínicos e comunicação a entidades reguladoras, nos termos da legislação angolana de saúde.
• Urgências e situações de risco de vida: tratamento de dados sempre que necessário para proteger interesses vitais do paciente ou de terceiros.

Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, conforme o RGPD e a legislação angolana aplicável:

• Execução de contrato: necessário para a prestação dos serviços de saúde que solicitou, incluindo agendamento e realização de consultas.
• Obrigação legal: o arquivo de registos clínicos e a comunicação a autoridades de saúde são obrigações legais impostas pela legislação angolana de saúde.
• Interesse vital: em situações de urgência ou risco de vida, o tratamento de dados pode ser necessário para proteger a vida do paciente, independentemente do consentimento.
• Consentimento: para finalidades não essenciais (como envio de informações de saúde, campanhas de prevenção ou comunicações de marketing), pedimos sempre o seu consentimento explícito, que pode ser retirado a qualquer momento.

Partilha e transferência de dados

A MatiClinic nunca vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados, de forma limitada e estritamente necessária, nas seguintes situações:

• Outros profissionais de saúde: envolvidos directamente no seu tratamento, com o seu consentimento expresso ou em situações de urgência.
• Entidades reguladoras de saúde: quando legalmente obrigatório, como comunicações ao Ministério da Saúde de Angola ou outras autoridades competentes.
• Seguradoras e planos de saúde: nos termos contratualmente definidos e com o seu conhecimento, para processamento de coberturas e reembolsos.
• Prestadores de serviços tecnológicos: que processam dados em nosso nome (ex.: sistemas de gestão clínica), sujeitos a acordos de processamento de dados e obrigações de confidencialidade equivalentes às nossas.
• Autoridades judiciais: quando legalmente exigido por decisão judicial ou mandato legal válido.

Período de conservação dos dados

Os seus dados são conservados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, respeitando sempre os prazos mínimos legais:

• Registos clínicos: conservados pelo período mínimo estabelecido pela legislação angolana de saúde (geralmente 10 a 15 anos após o último atendimento, dependendo do tipo de registo e da faixa etária do paciente).
• Dados administrativos e de facturação: mantidos pelo período legalmente exigido para fins contabilísticos e fiscais (geralmente 5 a 10 anos).
• Dados de contacto e agendamento: conservados enquanto a relação contratual subsistir e pelo período necessário para dar resposta a eventuais reclamações ou litígios.
• Dados de navegação (website): conservados por um máximo de 13 meses, de forma anónima e agregada.

Findo o período de conservação aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

Os seus direitos

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento contactando-nos:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por e-mail em rececao.maticlinic@gmail.com ou por telefone em +244 948 259 657. Responderemos no prazo máximo de 30 dias úteis.

Segurança dos dados

A MatiClinic implementa um conjunto abrangente de medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Estas medidas incluem:

• Controlo de acesso restrito: apenas os profissionais de saúde directamente envolvidos no seu tratamento têm acesso aos dados clínicos, mediante autenticação segura.
• Armazenamento seguro: os dados clínicos são armazenados em sistemas com níveis de segurança adequados à sensibilidade da informação.
• Formação contínua: todos os colaboradores recebem formação regular em protecção de dados e confidencialidade clínica.
• Procedimentos de resposta a incidentes: dispomos de procedimentos definidos para responder a eventuais violações de dados e para notificar as autoridades e os titulares, quando legalmente exigido.
• Revisão periódica: as nossas práticas de segurança são revistas regularmente e actualizadas conforme as melhores práticas do sector.

Cookies e tecnologias similares

O website da MatiClinic pode utilizar cookies para garantir o funcionamento correcto das páginas e melhorar a experiência de navegação. A nossa política de cookies é simples:

• Cookies técnicos essenciais: necessários para o funcionamento básico do website. Não podem ser desactivados.
• Cookies analíticos: utilizados de forma anónima e agregada para compreender como os visitantes utilizam o website, permitindo-nos melhorá-lo. Não recolhemos dados que permitam identificar individualmente cada visitante.
• Sem cookies de publicidade: não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de redes sociais sem o seu consentimento explícito.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de tratamento de dados.

Alterações significativas serão comunicadas através do nosso website e, sempre que possível, por e-mail aos pacientes com dados registados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Recomendamos que reveja periodicamente esta política. A data da última actualização está indicada no início do documento.

Contacto e reclamações

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, o exercício dos seus direitos ou para apresentar uma reclamação, contacte-nos:

Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais pela MatiClinic no âmbito dos seus serviços de saúde em Angola, e está em conformidade com os requisitos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) e da legislação angolana aplicável.